Garantias e Devoluções

GARANTIAS

A Spark Equipamentos, de acordo com a legislação vigente, com as práticas da ética consumerista e com seus Termos e Condições de Uso, afirma que é assegurada ao CLIENTE a possibilidade de Troca, nos termos do artigo 18, parágrafos 1º e 4º do Código de Defesa do Consumidor, assim como do artigo 20, inciso I do CDC.

A troca, por serviço de valor equivalente ou mesmo serviço se dará somente em caso de vício ou erro ocasionado por culpa exclusiva da Spark equipamentos, devidamente notificada pelo CLIENTE, desde que o problema não seja sanado no prazo máximo de 30 (trinta) dias por parte da Spark Equipamentos.

O CLIENTE fica ciente desde já que o prazo acima estipulado poderá sofrer diminuição ou dilatação de acordo com a complexidade da resolução, ficando a Spark Equipamentos obrigada a cientificar o CLIENTE neste caso.

Sendo identificados defeitos em apenas uma parte dos itens fornecidos não terá o CLIENTE o direito ao crédito sobre o valor inteiro do produto.

A Spark Equipamentos se reserva ao direito de avaliar o material supostamente defeituoso para garantir que o mesmo não sofreu mau uso ou foi alterada a integridade física de algum componente. Constatadas essas situações, não será concedida garantia dos seus produtos.

A Spark Equipamentos não se responsabiliza por vícios, erros ou atrasos ocasionados pelos CORREIOS e terceiros sem vínculo empregatício com a Spark Equipamentos, tais como motoboys ou transportadoras contratadas pelo usuário.

Somente será concedida garantia por defeito de fabricação em seus equipamentos e produtos. 

Em todos os casos será garantido o direito legal do CLIENTE desistir do Contrato/Serviço sem justificativa no prazo máximo de 7 (sete) dias a contar da data da contratação. Também será garantido o prazo de no mínimo 7 (sete) dias e no máximo 180 (cento e oitenta) dias para a SPARK EQUIPAMENTOS sanar vícios no serviço que sejam de responsabilidade exclusiva dela, desde que ainda sejam sanáveis neste prazo. O direito de desistência do Consumidor, assim como o direito da SPARK EQUIPAMENTOS de sanar vícios a que tenha dado causa, seguirão aquilo que, neste sentido, estiver expresso na legislação pertinente.

DEVOLUÇÕES

Ocasionalmente, por qualquer motivo, é reconhecido que poderão ocorrer erros que fogem ao alcance da empresa, por isso, visando não prejudicar nossos CLIENTES fica estabelecida a política de devoluções.

Entenda-se sobre devoluções: a devolução do dinheiro depositado pelo CLIENTE por conta de serviço contrato, pelos motivos de desistência contratual no prazo legal de 7 (sete) dias por escolha livre do CLIENTE ou pelo não saneamento, por culpa exclusiva da SPARK EQUIPAMENTOS, de possíveis vícios no produto/serviço.

Não será aceita, sob nenhuma hipótese a alegação de desistência sem prévia informação por escrito à SPARK EQUIPAMENTOS. A não notificação por escrito do CLIENTE não dará direito a receber o dinheiro de volta.

A devolução dos valores pagos ficará sujeita aos prazos das operadoras de cartões de crédito, bancos e demais instituições afins que por ventura componham a respectiva relação de consumo e o cliente será notificado quando a devolução estiver disponível.

Em caso de pagamento através de cartões ou qualquer outros meios que demandem taxas, a devolução dos valores será efetuada descontando-se as taxas pagas pela SPARK EQUIPAMENTOS pela utilização dos serviços.