Termos e Condições

Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos por SPARK FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME,  por meio do site www.sparkequipamentos.com.br .

O usuário do nosso site que pretenda utilizar os serviços da Spark Equipamentos, deverá aceitar estes Termos e Condições Gerais além de todas as demais políticas e princípios que regem o site.

A  ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SERVIÇOS PRESTADOS PELA SPARK EQUIPAMENTOS.

O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nestes Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos antes de seu cadastro como Usuário do site SPARK EQUIPAMENTOS.

Qualquer dúvida em relação a este documento, favor contatar-nos por intermédio do nosso telefone ou página de contato.

CADASTRO

Tratando-se da contratação dos serviços por pessoas físicas, os serviços disponíveis no site de SPARK EQUIPAMENTOS são e estão apenas disponíveis para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Por isto, não podem utilizá-los, quaisquer pessoas incapazes de acordo com o código civil brasileiro. Inclui-se nisto pessoas menores de idade, assim como pessoas que tenham sido, por quaisquer motivos, inabilitadas do site da SPARK EQUIPAMENTOS, seja de forma temporária ou definitiva. A desobediência ao que fora dito aqui, é passível de nulidade ou anulação, conforme consta nos artigos 166, I; 171, I e 180 do Código Civil brasileiro.

Empresas que desejarem efetuar a revenda de nossos produtos deverão entrar em contato direto com a nossa empresa, através dos canais de atendimento e verificar as condições de compra e venda.

Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assumir o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

Ao se cadastrar no site SPARK EQUIPAMENTOS o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados no Site.

Além do preenchimento dos dados pessoais o Usuário precisará declarar ter lido, compreendido e aceitado os respectivos Termos e Condições de Uso, quando só então o Cadastro será considerado válido.

A SPARK EQUIPAMENTOS não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários, sendo de inteira responsabilidade destes a atualização de seus dados cadastrais. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.

A SPARK EQUIPAMENTOS se reserva ao direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes com a finalidade de conferir os Dados Pessoais informados.

Na hipótese acima, ou seja, caso a SPARK EQUIPAMENTOS decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuário se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a SPARK EQUIPAMENTOS poderá bloquear o cadastro para compra no Site, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

Havendo a aplicação de quaisquer das sanções acima referidas, será cancelado o cadastro do respectivo Usuário, não lhe assistindo, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

O Usuário acessará sua conta através de login e senha, escolhidos por ele, e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito, inclusive arcando com possíveis pagamentos vincendos, principalmente em caso de início da realização de serviços por parte da SPARK EQUIPAMENTOS, mesmo que estes não venham a ser finalizados.

O Usuário compromete-se a notificar a SPARK EQUIPAMENTOS imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.

MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

SPARK EQUIPAMENTOS poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais, visando o aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. SPARK EQUIPAMENTOS se reserva o direito de informar, pelo meio que achar necessário, tais mudanças em seus Termos e Textos legais e/ou explicativos de seus Serviços, de todo modo é responsabilidade do usuário acessar periodicamente, de preferência sempre que for efetuar uma contratação de nossos serviços, ler estes Termos e todos os outros documentos pertinentes para tanto.

Caso o Usuário não concorde com os termos alterados, deve se comunicar através de nosso atendimento ficando a critério exclusivo da SPARK EQUIPAMENTOS deliberar a favor ou não do Usuário. Em caso de deliberação negativa, seja pela não aceitação destes Termos por parte do Usuário ou pela não composição de acordo entre SPARK EQUIPAMENTOS e Usuário, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação expressa, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.

As alterações não vigorarão em relação a negociações já iniciadas ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estas, os Termos e Condições Gerais de Uso valerão com a redação anterior.

SERVIÇOS OFERTADOS

O Usuário terá uma gama de Serviços disponibilizados pela SPARK EQUIPAMENTOS em seu Site.
Todas as vendas a consumidor final deverão ser feitas somente pelo do nosso site ou através de nossos distribuidores, os quais poderão ser disponibilizados através do contato com nosso atendimento.

VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da SPARK EQUIPAMENTOS, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

SANÇÕES

Sem prejuízo de outras medidas, a SPARK EQUIPAMENTOS poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente o cadastro de seu usuários, seus pedidos ou aplicar alguma outra sanção que achar pertinente, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se:

a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas da SPARK EQUIPAMENTOS;

b) se descumprir com seus deveres de Usuário;

c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos;

d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;

e) se a SPARK EQUIPAMENTOS entender que as informações ou qualquer outra atitude do Usuário dentro do Sistema do Site tenham causado algum dano a terceiros ou à própria SPARK EQUIPAMENTOS ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todos os pedidos ativos e/ou contratações realizadas serão automaticamente canceladas, respeitando o disposto nestes Termos sem prejuízo de qualquer sanção cabível.

A SPARK EQUIPAMENTOS reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal e/ou exigir que um usuário apresente algum documento.